Indicação de ministro foi aprovada pela CCJ da Casa e pelo plenário. Ele integrará a Suprema Corte, ocupando a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13/12), por 47 votos a 31, o nome de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, ele já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passou por uma sabatina de 11 horas. O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá o posto deixado pela ministra aposentada Rosa Weber em setembro.
Com quórum de 80 senadores, a votação registrou ainda duas abstenções.
Na CCJ, Dino respondeu a questionamentos sobre imparcialidade do Supremo, urnas eletrônicas, atuação como ministro da Justiça, investigações sobre 8 de janeiro, entre outros. Ele evitou embates no colegiado e ressaltou que não atuará como político no STF. Na mesma sessão, foi sabatinado também o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.
Confira os destaques da sabatina de Dino
Imparcialidade
O senador Rogério Marinho mencionou a necessidade de “isenção, imparcialidade e equilíbrio” na atuação de um magistrado. “Quanto à isenção, vossa excelência fez afirmações como ‘Bolsonaro é um serial killer. É o próprio demônio’. Vossa excelência acredita que caso seja ministro do STF terá isenção para julgar Bolsonaro ou aqueles com afinidade com o bolsonarismo?”, questionou.
A observação mencionada por Marinho foi em entrevista de Dino à TVT, em 2021, ao fazer uma avaliação do mandato do então presidente. O senador citou a reunião em que o ministro participou com membros de big techs, em que teria utilizado “palavras claramente intimidatórias”, sendo, “no mínimo, grosseiro e deselegante”.
O ministro afirmou que, “infelizmente”, o vídeo a que ele se referia foi editado. Afirmou, ainda, que a situação era a de “ameaça à vida de crianças”.
“Havia oito perfis na internet com o nome do assassino das crianças de Suzano. E nós pedimos à empresa que retirasse, porque isso é apologia de fato criminoso. Aquela fala minha indignada, de pai, é porque a empresa disse que não tiraria, considerando que, à luz dos termos de uso e da liberdade de expressão, ter o perfil de um homicida na internet não é apologia do homicídio”, disse.
Quem é Flávio Dino
Atualmente, Flávio Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo que assumiu logo no início do governo Lula. Para assumir o posto, ele se licenciou do posto de senador da República, eleito em 2021, pelo PSB. Foi governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022, e deputado federal entre 2007 e 2011. É advogado, formado pela Universidade Federal do Maranhão, e mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, é professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Foi juiz federal por 12 anos, concurso que foi aprovado em primeiro lugar.
Via Redação*
