O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), iniciou nesta última semana a apuração de uma suspeita de sobrepreço em licitação de cerca de 2,8 milhões de reais na Prefeitura de Mirador, cidade localizada cerca de 489 km da capital.
O município que é comandado pela prefeita Domingas Cabral (União Brasil), está sendo investigado pelo Ministério Público por indícios de irregularidades. As investigações miram o Pregão Eletrônico Nº 055/2023-SRP, destinado á locação de estruturas para eventos festivos em 2023.
O processo licitatório foi vencido pela empresa DGR Produções e Eventos LTDA-EPP de Colinas, com um valor estimado em R$ 2.874.824,55 Milhões. A portaria foi assinada pelo promotor Leonardo Soares Bezerra, responsável pela Promotoria de Justiça de Mirador. Entre as suspeitas levantadas estão a possibilidade de sobrepreço na contratação, além de outros indícios de inconsistências no preço licitatório.
Como parte das medidas iniciais, o MPMA solicitou à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) a elaboração de um parecer técnico sobre a regularidade do contrato. Além disso, a Promotoria acionou os órgãos envolvidos no processo licitatório, estabelecendo o prazo de dez dias para responderem aos pedidos pendentes.
Via Redação*
