Lista inclui arroz, feijão, carnes e hortaliças; ICMS será elevado para 22,5% como compensação

O Governo do Piauí oficializou, nesta última quarta-feira (8), a lista de produtos da cesta básica que terão isenção de impostos a partir de 2025, em cumprimento às diretrizes da Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional em 2024. A medida busca beneficiar o consumidor com a redução de custos em itens essenciais como arroz, feijão, carnes e hortaliças.

Em contrapartida, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será ajustada de 21% para 22,5%, como forma de compensar a isenção fiscal. A determinação está no decreto nº 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles e publicado no Diário Oficial do Estado.