O Partido Solidariedade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar anular a eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão. Segundo a petição, o critério de idade para desempate teria sido priorizado de forma irregular, contrariando o modelo adotado pela Câmara dos Deputados, que estabelece o número de legislaturas como o principal critério de desempate. A eleição foi realizada no último dia 13 de novembro e permaneceu empatada, o critério adotado foi a idade para desempate, favorecendo a atual presidente Iracema Vale que foi reeleita. Indignado com o resultado, o comuno-socialista Otelino Neto, ajuizou por meio do seu partido político uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com a finalidade de questionar os critérios utilizados no processo.
Rubens Pereira Júnior, deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), contestou a ação engendrada pelo Solidariedade para mudar o resultado da eleição na Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com Rubens Júnior, cada casa legislativa decide de uma forma e todas essas decisões são constitucionais. No vídeo que foi publicado em suas redes sociais, o petista afirmou ainda que um exemplo é o próprio Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados vence em caso de empate quem tem mais mandatos, já no Senado Federal, tem êxito quem é mais idoso.
“Por isso que cada casa legislativa decide de um jeito e todas essas decisões são constitucionais, que ver, boa parte das Assembleias decide que o mais idoso vence a eleição em caso de empate, outras tantas decide que é quem tem mais mandatos e os dois são válidos. Aqui no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados decide que vence a eleição quem tem mais mandatos, no Senado Federal decide que vence a eleição o mais idoso e os dois critérios são constitucionais, qualquer um dos dois são válidos, portanto, deve-se respeita a decisão interna de cada Casa Legislativa, neste caso deve prevalecer o regimento interno da Assembleia Legislativa que diz que em caso de empate, o vencedor será o candidato mais idoso” pontuou, o parlamentar maranhense.
Inegavelmente, Rubens Júnior, que além de político, também é mestre em direito, confirmou que ambas as opções são válidas, o que demonstra a constitucionalidade da eleição na Assembleia maranhense. Ademais, a decisão tomada pelo deputado Otelino Neto e por seu partido de mover uma ação para questionar a eleição que foi legitima, nada mais é do que espumas de quem não sabe perder e se deixa levar pelo seu inconformismo e indignação pessoal contra a atual gestão estadual.
Por Jornalista Júnior Santos
