O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu segundo homem de confiança no Supremo Tribunal Federal (STF), após a indicação de seu ex-advogado Cristiano Zanin em junho.

Mais interessado em ter um novo interlocutor dentro da Corte do que em aumentar a representatividade social da instância, o presidente ignorou a pressão de parte da sociedade para indicar uma jurista negra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Com isso, o Supremo volta a ter apenas uma mulher em sua composição de onze ministros, a ministra Cármen Lúcia.

A confirmação de Dino no cargo ainda depende da aprovação do Senado, o que costuma ocorrer com tranquilidade — nenhuma indicação para a Corte foi rejeitada desde 1894.

O perfil político combativo do atual ministro da Justiça, porém, cria mais resistência ao seu nome entre parte dos senadores do que se observou na indicação de Zanin.

A expectativa é que sua aprovação exigirá mais articulação do governo com as principais lideranças do Senado, como o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Católico, o ministro de 55 anos já se disse “filosoficamente, doutrinariamente, contra o aborto” e defendeu “que a legislação brasileira não deve ser mexida nesse aspecto”.

Via Redação*