Uma licitação de R$ 34,3 milhões do Ministério da Saúde, vencida por uma empresa que tinha Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, entre seus acionistas, entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). A apuração envolve o aumento de 52% no preço máximo que o governo federal aceitava pagar por frascos de insulina. O valor passou de R$ 12,95 para R$ 19,70, exatamente o preço oferecido anteriormente pela Biomm e rejeitado em uma primeira tentativa de contratação. As informações foram divulgadas pela Revista Oeste.
Em 12 de dezembro de 2023, o Ministério da Saúde realizou um pregão para comprar insulina destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Três empresas participaram, mas todas apresentaram propostas superiores ao preço máximo de R$ 12,95 por frasco de 10 ml. A Biomm ofereceu R$ 19,70, a menor proposta entre as concorrentes. Como o valor ultrapassava o limite estabelecido pelo governo, a licitação terminou sem vencedor. Nove dias depois, uma nota técnica do próprio ministério elevou o preço de referência para R$ 19,70, aumento de 52,12%. Em janeiro de 2024, um novo pregão teve apenas a Biomm como participante. A companhia repetiu a oferta e venceu a disputa. O contrato foi assinado em abril por R$ 34,3 milhões e, após um aditivo, chegou a R$ 42,9 milhões.
A ligação com Vorcaro começou em dezembro de 2023, quando o empresário adquiriu, por meio do fundo Cartago, uma participação de 18% na Biomm. Em fevereiro de 2024, o percentual chegou a 25%, tornando-o o maior acionista individual da farmacêutica. A empresa foi fundada em 2001 por Walfrido dos Mares Guia, ex-ministro do Turismo e das Relações Institucionais nos primeiros governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a Revista Oeste, mensagens encontradas no celular de Vorcaro mostram que o empresário também buscava a ajuda de Walfrido para conseguir encontros com Lula e com o vice-presidente Geraldo Alckmin. As conversas mencionam reuniões em outubro de 2024, mas não comprovam que tenham ocorrido.
O procedimento no TCU tramita sob sigilo e foi distribuído ao ministro Augusto Nardes. A representação questiona a elevação do preço máximo, a condução do segundo pregão e decisões administrativas que teriam favorecido a contratação da Biomm. À Gazeta do Povo, o tribunal informou que as suspeitas ainda precisam ser examinadas e que não havia decisão de mérito sobre a contratação. A existência da apuração não significa que tenha sido comprovado superfaturamento ou interferência política na licitação.
Procurado pela imprensa, o Ministério da Saúde afirmou que o valor de R$ 19,70 foi definido com base na menor proposta obtida no mercado depois do fracasso do pregão anterior. A pasta negou interferência externa e destacou que buscava garantir o abastecimento de insulina diante de restrições na oferta do medicamento. A Biomm também negou irregularidades, afirmou que todos os procedimentos seguiram a legislação e informou que não havia recebido notificação do TCU. A companhia declarou estar à disposição dos órgãos de controle para prestar esclarecimentos.
Via Redação*
