Recentemente o Poder Legislativo colinense foi contemplado com o Selo Diamante, que é a mais alta certificação em transparência pública. A honraria foi concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública, que reconhece e certifica em todo o país as Câmaras Municipais que atingem os mais altos padrões de transparência e boa governança.
“Muito obrigada a toda a nossa equipe e como presidente desta casa legislativa é uma honra receber essa honraria, o Selo Diamante, e dizer que o trabalho, a gestão pública é transparência, muito obrigada e contem sempre comigo”, disse Karol do Júnior Costa.
O distintivo atesta que a instituição promove um acesso claro e direto as informações sobre a gestão pública, demonstrando um compromisso com a ética e a responsabilidade na gestão e com a participação ativa da sociedade no acompanhamento de suas atividades. A qualidade em transparência foi de 95,32%.
É importante frisar que, a Câmara Municipal de Colinas já vinha aprimorando todo o conteúdo do Portal da Transparência e cumprindo as exigências impostas desde a gestão do ex-presidente e atual prefeito Renato Santos. “O resultado não poderia ser outro e fico muito feliz por acompanhar esse trabalho dos nossos servidores, que não medem esforços para que o Poder Legislativo esteja sempre à frente. O trabalho não para, o objetivo é melhorar ainda mais e fortalecer tudo o que foi construído até agora”, afirmou a atual presidente Karol.
Programa Nacional
O PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública) é coordenado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O Programa promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do poder público, com o objetivo principal de examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).
São três etapas desenvolvidas dentro do PNTP: etapa de avaliação dos Portais de Transparência (nessa fase, os controladores internos dos poderes e órgãos avaliam a conformidade dos portais de transparência com os itens de verificação definidos na cartilha); etapa de validação dos resultados (realizada, exclusivamente, pelas equipes técnicas dos Tribunais de Contas, essa etapa busca garantir a qualidade da avaliação feita pelos controladores internos, corrigir eventuais inconsistências antes do envio dos resultados finais à Atricon e assegurar a precisão na concessão dos selos de transparência pública; etapa de garantia de qualidade (conduzida, exclusivamente, pela equipe técnica designada pela Atricon, essa etapa avalia a conformidade do processo de levantamento com as regras estabelecidas na cartilha).
A presidente Karol do Júnior Costa, vereadores e servidores receberam a notícia com enorme satisfação e sentimento de dever cumprido.
Por Jornalista Júnior Santos*
